Decreto municipal nº 10.734, de 17 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10734
Ano
1993
Data
17/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/1993
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA LEI 6921/91, QUE DA NOVA REDACAO AO ART 28 DA LEI 2758/64,
QUE ESTABELECE NORMAS TECNICAS PARA A INCLUSAO DE VEICULOS NO TRANSPOR
TE COLETIVO DE POA
QUE ESTABELECE NORMAS TECNICAS PARA A INCLUSAO DE VEICULOS NO TRANSPOR
TE COLETIVO DE POA
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO ROLETA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 6.921, de 24 de outubro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica