Decreto municipal nº 10.753, de 28 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10753
Ano
1993
Data
28/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
42
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O USO DE BEM PUBLICO TESOURINHA A ACIPAR EDICOES MUSICAIS
Indexação
CESSAO DE USO (GINASIO MUNICIPAL TESOURINHA)
Observação
Processo 29512/1993 Norma_10753_19930928_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.696, de 24 de agosto de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica