Decreto municipal nº 10.782, de 21 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10782
Ano
1993
Data
21/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
TRANSFERE A DATA DO PASSE-LIVRE DO ULTIMO DOMINGO DO MES DE OUTUBRO PA
RA O DIA 23
RA O DIA 23
Indexação
PASSAGEM(TRANSPORTE COLETIVO)
Observação
Processo 32141/1993 Norma_10782_19931021_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica