Decreto municipal nº 10.784, de 21 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10784
Ano
1993
Data
21/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/10/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
47
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O USO DO BEM PUBLICO DENOMINADO "GINASIO MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE - TESOURINHA A FEDERACAO GAUCHA DE FUTEBOL
ALEGRE - TESOURINHA A FEDERACAO GAUCHA DE FUTEBOL
Indexação
CESSAO DE USO (GINASIO MUNICIPAL TESOURINHA) BEM PUBLICO FEDERACAO GAUCHA DE FUTEBOL
Observação
Processo 32138/1993 Norma_10784_19931021_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.934, de 25 de fevereiro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica