Decreto municipal nº 10.834, de 23 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10834
Ano
1993
Data
23/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
33
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O USO DEO BEM PUBLICO DENOMINADO GINASIO MUNICIPAL DE POA A
M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Indexação
CESSAO DE USO (GINASIO MUNICIPAL TESOURINHA)
Observação
Processo 35458/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.934, de 25 de fevereiro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica