Decreto municipal nº 10.857, de 02 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10857
Ano
1993
Data
02/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/12/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
34
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O USO DO BEM PUBLICO DENOMINADO GINASIO MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE - TESOURINHA AO PARTIDOS DOS TRABALHADORES
ALEGRE - TESOURINHA AO PARTIDOS DOS TRABALHADORES
Indexação
CESSAO DE USO (GINASIO MUNICIPAL TESOURINHA) PARTIDO POLITICO
Observação
Processo 36813/1993 Norma_10857_19931202_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.934, de 25 de fevereiro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica