Decreto municipal nº 10.858, de 03 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10858
Ano
1993
Data
03/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS A CONTAR DE 01/12/93, PELOS
SERVICOS DO DMAE
SERVICOS DO DMAE
Indexação
TAXA DE AGUA E ESGOTO
Observação
Processo 10225/1993 Norma_10858_19931203_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.934, de 25 de fevereiro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica