Decreto municipal nº 10.866, de 15 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10866
Ano
1993
Data
15/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DAS GARAGENS E FUNCIONARIOS DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO GARAGEM
Observação
Processo 38750/1993 Norma_10866_19931215_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 13.470, de 29 de outubro de 2001
Anexos Norma Jurídica