Decreto municipal nº 13.470, de 29 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13470
Ano
2001
Data
29/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/11/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 4º do Decreto nº 10.866, de 15 de dezembro de 1993.
Indexação
Observação
Processo 8040511014/2001 Norma_13470_20011029_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica