SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

10885

Ano

1993

Data

28/12/1993

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

05/01/1994

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Decreto 10885.pdf

Ementa

EXCLUI ARVORE DECLARADA IMUNE AO CORTE PELO DEC 6269/78 (UMBU)

Indexação

ESPECIME VEGETAL ESPECIME VEGETAL

Observação

Processo 16321632/1993 Norma_10885_19931228_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019

Anexos Norma Jurídica