Decreto municipal nº 10.896, de 03 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10896
Ano
1994
Data
03/01/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS PELO DMAE A PARTIR DE 01/01/94
Indexação
TAXA DE AGUA E ESGOTO
Observação
Processo 11148/1993 Norma_10896_19940103_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.934, de 25 de fevereiro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica