Decreto municipal nº 10.900, de 20 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10900
Ano
1994
Data
20/01/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/01/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
TRANSFERE A DATA DO PASSE-LIVRE DO ULTIMO DOMINGO DO MES DE JANEIRO PA
RA DIA 02 DE FEVEREIRO
RA DIA 02 DE FEVEREIRO
Indexação
PASSAGEM(TRANSPORTE COLETIVO)
Observação
Processo 2844/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica