Decreto municipal nº 10.925, de 11 de fevereiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10925
Ano
1994
Data
11/02/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTINGUE AS RELACOES DE PERMISSAO DE SERVICOS PUBLICOS E TRANSPORTE
COLETIVO URBANO
COLETIVO URBANO
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO SERVICOS PUBLICOS LICITACAO
Observação
Processo 24136/1993 Norma_10925_19940211_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 11.211, de 15 de fevereiro de 1995
Anexos Norma Jurídica