Decreto municipal nº 18.854, de 26 de novembro de 2014 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 10.931, de 22 de fevereiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10931
Ano
1994
Data
22/02/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/02/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O VALOR NOMINAL DA UROMPA DO DMAE
Indexação
UROMPA (FIXA INDICE)
Observação
Processo 1264/1994 Norma_10931_19940222_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.934, de 25 de fevereiro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica