Decreto municipal nº 10.969, de 19 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10969
Ano
1994
Data
19/04/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/04/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICIPIO O I CONGRESSO DE PROCURADO
RES MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL
RES MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL
Indexação
EVENTO CONGRESSO DE PROCURADORES MUNICIPAIS DO RGS
Observação
Processo 13000/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica