Decreto municipal nº 10.976, de 28 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10976
Ano
1994
Data
28/04/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/05/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
46
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO CONTIDO NO DECRETO 9564/89, COM AS MODIFICACOES DO
DECRETO 9640/90 E O DERETO 9698/90, REFERINDO A DELEGACAO DO SERVICO
DE EXPLORACAO DA AREA AZUL
DECRETO 9640/90 E O DERETO 9698/90, REFERINDO A DELEGACAO DO SERVICO
DE EXPLORACAO DA AREA AZUL
Indexação
ESTACIONAMENTO (DISCO) ESTACIONAMENTO (DISCO) COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE EMPRESA PORTOALEGRENSE DE TURISMO
Observação
Processo 92409240/1994 Norma_10976_19940428_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica