Decreto municipal nº 9.698, de 07 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9698
Ano
1990
Data
07/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/05/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
22
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA REDACAO DO DEC.9564/89(QUE REGUL. A LEI 6002/87,QUE INSTITUIU O
ESTACIONAMENTO PAGO NAS VIAS PUBLICAS DA AREA CENTRAL DO MUNICIPIO)
ESTACIONAMENTO PAGO NAS VIAS PUBLICAS DA AREA CENTRAL DO MUNICIPIO)
Indexação
VIA PUBLICA ESTACIONAMENTO (DISCO) ZONA CENTRAL EMPRESA PORTOALEGRENSE DE TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 81848184/1990 Norma_9698_19900407_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 10.976, de 28 de abril de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 13.183, de 05 de abril de 2001
Anexos Norma Jurídica