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Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13183

Ano

2001

Data

05/04/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

20/04/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Dá nova redação aos Decretos nºs 9564, de 14 de novembro de 1989; 9640, de
de 10 de novembro de 1999 e 12.750, de 18 de abril de 2000, que regulament
am o estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos
do Município de Porto Alegre e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1000241911/2001 Norma_13183_20010405_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.564, de 14 de novembro de 1989

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.640, de 05 de fevereiro de 1990

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.698, de 07 de abril de 1990

Altera o(a) Decreto municipal nº 12.547, de 10 de novembro de 1999

Altera o(a) Decreto municipal nº 12.750, de 18 de abril de 2000

Altera o(a) Decreto municipal nº 13.646, de 25 de fevereiro de 2002

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 13.646, de 25 de fevereiro de 2002

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 15.339, de 27 de outubro de 2006

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 17.393, de 19 de outubro de 2011

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 18.313, de 10 de junho de 2013

Norma correlata Decreto municipal nº 18.656, de 19 de maio de 2014

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 18.897, de 24 de dezembro de 2014

Anexos Norma Jurídica