Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 13.183, de 05 de abril de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13183

Ano

2001

Data

05/04/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/04/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Dá nova redação aos Decretos nºs 9564, de 14 de novembro de 1989; 9640, de 05 de fevereiro de 1990; 12.547, de 10 de novembro de 1999 e 12.750, de 18 de abril de 2000, que regulamentam o estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Porto Alegre e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1.000241.91.1
Norma_13183_20010405_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Transportes e Trânsito

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.564, de 14 de novembro de 1989
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.640, de 05 de fevereiro de 1990
Altera o(a)  Decreto municipal nº 9.698, de 07 de abril de 1990
Altera o(a)  Decreto municipal nº 12.547, de 10 de novembro de 1999
Altera o(a)  Decreto municipal nº 12.750, de 18 de abril de 2000
Altera o(a)  Decreto municipal nº 13.646, de 25 de fevereiro de 2002
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 13.646, de 25 de fevereiro de 2002
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 15.339, de 27 de outubro de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 17.393, de 19 de outubro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 18.313, de 10 de junho de 2013
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.656, de 19 de maio de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 18.897, de 24 de dezembro de 2014
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI