Decreto municipal nº 15.339, de 27 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15339
Ano
2006
Data
27/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/11/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 13.183, de 05 de abril de 2001, que regulamenta o esta
cionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Po
rto Alegre.
cionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Po
rto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 8008703060/2006 Norma_15339_20061027_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.313, de 10 de junho de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.897, de 24 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica