Decreto municipal nº 17.393, de 19 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17393
Ano
2011
Data
19/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 10 do Decreto nº 13.183, de 5 de abril de 2001 – que altera
legislação regulamentadora do estacionamento rotativo pago em vias e logra
douros públicos do Município de Porto Alegre –, estabelecendo novos valore
s para a tarifa de utilização
das vagas do estacionamento rotativo denominado Área Azul.
legislação regulamentadora do estacionamento rotativo pago em vias e logra
douros públicos do Município de Porto Alegre –, estabelecendo novos valore
s para a tarifa de utilização
das vagas do estacionamento rotativo denominado Área Azul.
Indexação
Observação
Processo 8004944119/2011 Norma_17393_20111019_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.313, de 10 de junho de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.897, de 24 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica