Decreto municipal nº 9.640, de 05 de fevereiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9640
Ano
1990
Data
05/02/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/02/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART.11 DO DECRETO 9564/89, QUE REGULAMENTA A LEI 6002/87(QUE
INSTITUI O ESTACIONAMENTO PAGO NAS VIAS PUBLICAS DA AREA CENTRAL DO MU
NICIPIO).QTO AO USO DE VAGAS
INSTITUI O ESTACIONAMENTO PAGO NAS VIAS PUBLICAS DA AREA CENTRAL DO MU
NICIPIO).QTO AO USO DE VAGAS
Indexação
VALOR VEICULO ESTACIONAMENTO ESTACIONAMENTO (DISCO) ZONA CENTRAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 24182418/1990 Norma_9640_19900205_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 13.183, de 05 de abril de 2001
Anexos Norma Jurídica