Decreto municipal nº 11.009, de 30 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11009
Ano
1994
Data
30/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
25
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
TRANSFERE A DATA DO PASSE-LIVRE DO ULTIMO DOMINGO DO MES DE JUNHO PARA
O DIA 11 DE JUNHO DE 1994
O DIA 11 DE JUNHO DE 1994
Indexação
PASSAGEM(TRANSPORTE COLETIVO)
Observação
Processo 19284/1990 Norma_11009_19940530_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica