Decreto municipal nº 11.010, de 30 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11010
Ano
1994
Data
30/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
25
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTENDE O PREMIO TIBICUERA, DE QUE TRATA O DECRETO 6613/79, AS PRODU
COES LOCAIS DE LITERATURA INFANTIL
COES LOCAIS DE LITERATURA INFANTIL
Indexação
LITERATURA PREMIO TIBICUERA
Observação
Processo 19284/1994 Norma_11010_19940530_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 11.537, de 11 de julho de 1996
Anexos Norma Jurídica