Lei municipal nº 13.740, de 24 de novembro de 2023 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 11.537, de 11 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11537
Ano
1996
Data
11/07/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA O DEC. 11010; DE 30-05-94, QUE ESTENDEU O PREMIO TIBICUERA DE
QUE TRATA O DEC. 6613, DE 26-03-79, AS PRODUCOES LOCAIS DE LITERATURA
INFANTIL.
QUE TRATA O DEC. 6613, DE 26-03-79, AS PRODUCOES LOCAIS DE LITERATURA
INFANTIL.
Indexação
LITERATURA
Observação
Processo 27982/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 11.010, de 30 de maio de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica