Decreto municipal nº 11.050, de 30 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11050
Ano
1994
Data
30/06/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
40
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA LEI 7452, DE 24-06-94, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COM
PRAS COLETIVAS DE POA
PRAS COLETIVAS DE POA
Indexação
REGULAMENTACAO REGULAMENTACAO SISTEMA DE COMPRAS FUNDO MUNICIPAL COMPRAS COLETIVAS
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 7.452, de 24 de junho de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica