Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 11.086, de 30 de agosto de 1994

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11086

Ano

1994

Data

30/08/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

31/08/1994

Veículo de Publicação

DO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

30

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ALTERA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 11046/94, ALTERADO PELOS,
DECRETOS 11057 E 11070/94, QUE FIXOU A TARIFA PARA O TRANSPORTE COLETI
VO URBANO DE PORTO ALEGRE

Indexação


TRANSPORTE COLETIVO TARIFA

Observação

Processo 28983/1994

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 11.046, de 30 de junho de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI