Lei municipal nº 7.498, de 21 de setembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7498
Ano
1994
Data
21/09/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/09/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI O DIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO MUNICIPIO DE POA
Indexação
HOSPITAL DEFICIENTE MENTAL DIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL
Observação
Processo 29100/1994 Norma_7498_19940921_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica