Decreto municipal nº 11.102, de 23 de setembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11102
Ano
1994
Data
23/09/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/09/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
53
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A L.C. 318, DE 28/03/94, QUE INSTITUCIONALIZOU NE
REFORMULOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - COMTU
REFORMULOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - COMTU
Indexação
TRANSPORTE URBANO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS(PMPA)
Observação
Processo 6800/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 318, de 28 de março de 1994
Anexos Norma Jurídica