Lei municipal nº 7.523, de 18 de outubro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7523
Ano
1994
Data
18/10/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR, NO AMBITO DA SMS, O COMITE DE
MORTALIDADE MATERNA
MORTALIDADE MATERNA
Indexação
GESTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) COMITE DE MORTALIDADE MATERNA
Observação
Processo 32820/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica