SAPL - Procuradoria-Geral do Município

Decreto municipal nº 18.788, de 24 de setembro de 2014 não possui Texto Articulado.

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11135

Ano

1994

Data

31/10/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

01/11/1994

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

ALTERA A REDACAO DE DISPOSITIVOS DO CEC.10795, DE 26/10/93 (ESTABELECE
NORMAS PARA LOCACAO DE VEICULOS)

Indexação

NORMA VISTORIA VALOR VEICULO(LOCACAO)

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 10.795, de 26 de outubro de 1993

Anexos Norma Jurídica