Lei municipal nº 7.593, de 12 de janeiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7593
Ano
1995
Data
12/01/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/1995
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
33
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE ESCRITORIOS COMUNITARIOS NAS VILAS IRREGU
LARES
LARES
Indexação
CONSTRUCAO ESCOLA MUNICIPAL VILA POPULAR CENTRO COMUNITARIO REGULARIZACAO ESCRITORIO(PREDIO) AREA URBANA CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR(PMPA)
Observação
Processo 46341/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica