Decreto municipal nº 13.309, de 23 de julho de 2001 não possui Texto Articulado.
Lei Complementar municipal nº 342, de 09 de março de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
342
Ano
1995
Data
09/03/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
10/03/1995
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 133 DE 31-12-85 CESTATUTO)
ARTIGO 118
ARTIGO 118
Indexação
RECURSOS HUMANOS ESTATUTO ADMINISTRACAO DE PESSOAL PARCELA AUTONOMA PESSOAL GRATIFICACAO SALARIO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
Observação
Processo 2547725477/1994 Norma_342_19950309_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica