Decreto municipal nº 11.229, de 20 de março de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11229
Ano
1995
Data
20/03/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXCLUI ARVORE DECLARADA IMUNE AO CORTE PELO DEC 6291 DE 17-03-78
Indexação
ESPECIME VEGETAL PRESERVACAO DA NATUREZA MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA)
Observação
Processo 19318/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica