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Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

6291

Ano

1978

Data

10/03/1978

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

17/03/1978

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Decreto 6291.pdf

Ementa

DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DEC.6269 DECLARANDO IMUNES AO CORTE, AS
FIGUEIRAS NATIVAS FICUS SSP LOCALIZADAS NO TERRITORIO MUNICIPAL.

Indexação

PRESERVACAO DA NATUREZA PRESERVACAO DA NATUREZA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA)

Observação

; 9004558-33.2019.8.21.0001; ; ; Foi DETERMINADO, provisoriamente, pelo Ju
ízo que o Município de Porto Alegre se abstenha de autorizar a supressão o
u poda drástica dos vegetais elencados nos decretos revogados nº 5482/76;
5658/76; 5757/76; 5909/77;
6291/78; 6269/77;Norma_6291_19780310_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 11.229, de 20 de março de 1995

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 11.237, de 05 de abril de 1995

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 11.262, de 26 de maio de 1995

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 11.296, de 31 de julho de 1995

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 11.326, de 18 de setembro de 1995

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 11.360, de 13 de novembro de 1995

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 11.379, de 07 de dezembro de 1995

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 11.419, de 10 de janeiro de 1996

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 11.420, de 10 de janeiro de 1996

Norma correlata Decreto municipal nº 11.661, de 30 de dezembro de 1996

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 11.662, de 30 de dezembro de 1996

Norma correlata Decreto municipal nº 11.676, de 10 de janeiro de 1997

Norma correlata Decreto municipal nº 11.716, de 02 de abril de 1997

Norma correlata Decreto municipal nº 11.958, de 27 de abril de 1998

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 12.072, de 21 de agosto de 1998

Norma correlata Decreto municipal nº 12.076, de 25 de agosto de 1998

Norma correlata Decreto municipal nº 12.093, de 14 de setembro de 1998

Norma correlata Decreto municipal nº 12.278, de 18 de março de 1999

Norma correlata Decreto municipal nº 12.293, de 29 de março de 1999

Norma correlata Decreto municipal nº 12.300, de 07 de abril de 1999

Norma correlata Decreto municipal nº 12.483, de 16 de setembro de 1999

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 12.610, de 23 de dezembro de 1999

Norma correlata Decreto municipal nº 12.635, de 05 de janeiro de 2000

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 12.711, de 20 de março de 2000

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 12.740, de 10 de abril de 2000

Norma correlata Decreto municipal nº 12.766, de 02 de maio de 2000

Norma correlata Decreto municipal nº 12.833, de 04 de julho de 2000

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 12.945, de 11 de outubro de 2000

Norma correlata Decreto municipal nº 13.152, de 09 de março de 2001

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 13.194, de 17 de abril de 2001

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 13.276, de 26 de junho de 2001

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Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 13.444, de 22 de outubro de 2001

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 13.728, de 15 de maio de 2002

Norma correlata Decreto municipal nº 14.022, de 20 de dezembro de 2002

Norma correlata Decreto municipal nº 14.895, de 18 de julho de 2005

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019

Anexos Norma Jurídica