Decreto municipal nº 13.434, de 10 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13434
Ano
2001
Data
10/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/10/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Exclui a árvore declarada imune ao corte pelo Decreto nº 6269/78, alterado
Indexação
Observação
Processo 1.058782.01.0
Norma_13434_20011010_1.html
Norma_13434_20011010_1.html
Assuntos
- Meio Ambiente
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 6.291, de 10 de março de 1978
Anexos Norma Jurídica