SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

12093

Ano

1998

Data

14/09/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

17/09/1998

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

5

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

EXCLUEM ARVORES DECLARADAS IMUNES AO CORTE PELO DECRETO 6269/78 E ALTE
RADO PELO DECRETO 6291/78

Indexação

ESPECIME VEGETAL

Observação

Processo 260810/1900

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata Decreto municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978

Norma correlata Decreto municipal nº 6.291, de 10 de março de 1978

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019

Anexos Norma Jurídica