SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

12740

Ano

2000

Data

10/04/2000

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

13/04/2000

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Excluí árvore declarada imune ao corte pelo Decreto nº 6269/78, alterado p
elo Decreto nº 6291/78.

Indexação

Observação

Processo 1007714009/2000 Norma_12740_20000410_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978

Altera o(a) Decreto municipal nº 6.291, de 10 de março de 1978

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019

Anexos Norma Jurídica