Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 11.296, de 31 de julho de 1995

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11296

Ano

1995

Data

31/07/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/08/1995

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

EXCLUI ARVORE DECLARADA IMUNE AO CORTE PELO DEC 6269 DE 31-01-78 COM
A REDACAO DADA PELO DEC 6291 DE 10-3-78

Indexação


ESPECIME VEGETAL PRESERVACAO DA NATUREZA MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA)

Observação

Processo 13838/1995

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978
Altera o(a)  Decreto municipal nº 6.291, de 10 de março de 1978
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI