Decreto municipal nº 11.326, de 18 de setembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11326
Ano
1995
Data
18/09/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/09/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXCLUI ARVORE DECLARADA IMUNE AO CORTE PELO DEC 6291 DE 17-3-78
Indexação
ESPECIME VEGETAL PRESERVACAO DA NATUREZA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA)
Observação
Processo 25749/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica