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Decreto municipal nº 14.895, de 18 de julho de 2005

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14895

Ano

2005

Data

18/07/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/08/2005

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Exclui árvore declarada imune ao corte pelo Decreto n°6269, de 31 de janei
ro de 1978, com as alterações do Decreto n° 6291, 10 de março de 1978.

Indexação

Observação

Processo 001060861045/2004 Norma_14895_20050718_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978
Norma correlata  Decreto municipal nº 6.291, de 10 de março de 1978
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
 

Anexos Norma Jurídica



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