Decreto municipal nº 11.958, de 27 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11958
Ano
1998
Data
27/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXCLUI ARVORE DECLARADA IMUNE AO CORTE PELO DECRETO 6269/78 ALTERADO
PELO DECRETO 6291/78
PELO DECRETO 6291/78
Indexação
ESPECIME VEGETAL PRESERVACAO DA NATUREZA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA)
Observação
Processo 0/1900 Norma_11958_19980427_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 6.291, de 10 de março de 1978
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica