Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 11.716, de 02 de abril de 1997

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11716

Ano

1997

Data

02/04/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

07/04/1997

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

EXCLUI ARVORE IMUNE AO CORTE PELO DECRETO 6269/78 ALTERADO PELO DECRE
TO 6291/78.

Indexação


ESPECIME VEGETAL ESPECIME VEGETAL FLORA PROTECAO PRESERVACAO DA NATUREZA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA)

Observação

Processo 2309023090/1996

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978
Norma correlata  Decreto municipal nº 6.291, de 10 de março de 1978
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI