Decreto municipal nº 13.152, de 09 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13152
Ano
2001
Data
09/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Exclui árvore declarada imune ao corte pelos Decretos nº 6269/78, alterado
Indexação
Observação
Processo 1060298006/2000 Norma_13152_20010309_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978
Norma correlata
Decreto municipal nº 6.291, de 10 de março de 1978
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica