SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13728

Ano

2002

Data

15/05/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

21/05/2002

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

2

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Exclui árvore declarada imune ao corte pelo Decreto nº 6291, de 17 de març
o de 1978 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 1016262026/ Norma_13728_20020515_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 6.291, de 10 de março de 1978

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019

Anexos Norma Jurídica