Decreto municipal nº 11.248, de 26 de abril de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11248
Ano
1995
Data
26/04/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/05/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXCLUI ARVORES DECLARADAS IMUNES AO CORTE PELO DEC 6269 DE 31-1-78
Indexação
ESPECIME VEGETAL PRESERVACAO DA NATUREZA MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA)
Observação
Processo 18442/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica