Lei municipal nº 7.634, de 07 de julho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7634
Ano
1995
Data
07/07/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/1995
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRABALHO EDUCATIVO PARA ADOLESCENTES
NO MUNICIPIO DE POA
NO MUNICIPIO DE POA
Indexação
EDUCACAO DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE AUXILIO ESCOLAR ESTAGIO REMUNERADO MENOR ABANDONADO ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL ESTATUTO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE PROGRAMA M DE TRABALHO EDUCATIVO PARA ADOLESCENTES
Observação
Processo 19546/1995 Norma_7634_19950707_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 14.679, de 08 de outubro de 2026
Anexos Norma Jurídica