Decreto municipal nº 11.294, de 27 de julho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11294
Ano
1995
Data
27/07/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/07/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO A PARTICULARES DE PROPRIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO
MUNICIPIO DE POA
MUNICIPIO DE POA
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO)
Observação
Processo 22889/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.543, de 17 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica