Decreto municipal nº 11.299, de 02 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11299
Ano
1995
Data
02/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/08/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS A CONTAR DE 1-8-95 PELOS
SERVICOS DO DMAE
SERVICOS DO DMAE
Indexação
PRECO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) TAXA DE AGUA E ESGOTO
Observação
Processo 6180/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica