Lei municipal nº 7.706, de 23 de novembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7706
Ano
1995
Data
23/11/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/1295
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA UMBANDA E DAS RELIGIOES AFRO-BRASILEIRAS NO
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Indexação
EVENTO CASA DE RELIGIAO CONSELHO DA RELIGIAO AFRO-BRASILEIRA FEDERACAO DA RELIGIAO AFRO-BRASILEIRA SEMANA DA UMBANDA E DAS RELIGIOES AFRO-BRASILEIRAS
Observação
Processo 44213/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica