Lei Complementar municipal nº 368, de 08 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
368
Ano
1996
Data
08/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA ARTIGO AO CAPITULO I DO TITULO II DA LC 12 DE 07 01 75 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
CODIGO DE POSTURAS CODIGO DE POSTURAS
Observação
Processo 5028350283/1995 Norma_368_19960108_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 12, de 07 de janeiro de 1975
Anexos Norma Jurídica